De acordo com a juíza a decisão de relaxar a prisão do médico foi definida por motivo de ilegalidade do ato prisional em flagrante. A magistrada informa que não há indícios suficientes do estado de flagrância, além da ausência de formalidades essenciais no documento de prisão em flagrante.

“É de bom tom mencionar que a Autoridade Policial nem sequer anexou aos autos do processo os termos de depoimentos dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante, apenas citou no boletim de ocorrência os nomes, nem ao menos consta o termo de oitiva da suposta vítima. Soma-se a este fato, inclusive, o laudo de exame de corpo de delito realizado na vítima que não trouxe elementos indicativos capazes de evidenciar o estado de flagrância do custodiado, não servindo as imagens anexadas como elemento de prova”, explicou a magistrada.

A juíza concedeu medidas protetivas de urgência em favor da vítima, bem como requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico. Além disso a proibição do médico de se aproximar da suposta vítima, de seus familiares e das testemunhas, mantendo o limite mínimo de 300 metros de distância.

O caso

O médico foi preso pelo crime de favorecimento à prostituição contra a adolescente de 16 anos. A prisão ocorreu na terça-feira (5), durante uma ação policial deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). O crime praticado contra a vítima ocorreu em um condomínio localizado no bairro São José Operário, na Zona Leste de Manaus

De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da DEPCA, as equipes estavam em investigações sobre o caso há cerca de dois meses. As autoridades receberam várias denúncias informando que o homem sempre levava várias garotas supostamente menores de idade até o local.

Ainda conforme a delegada, na terça-feira, após receber informações de que o homem estava com uma menor de idade no imóvel, equipes da especializada se dirigiram até as proximidades do local e fizeram uma espécie de campana, posteriormente constataram que o homem estava com uma adolescente na garagem da casa.

Joyce Coelho informou que ao ser questionado sobre o fato, o médico informou que as acusações não eram verdadeiras, e que a adolescente trabalhava no local apenas fazendo faxina.

A vítima inicialmente também negou, porém, acabou confessando, e relatando que havia sido contratada para fazer o trabalho doméstico e que durante as atividades o homem ofereceu dinheiro para que ela tivesse relação sexual com ele