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Decisão judicial proíbe Maiara e Maraisa de usar a marca “As Patroas”

A proprietária da marca entrou com uma ação indenizatória por concorrência desleal, proibindo a propagação de qualquer produto comercializado e publicidades físicas ou pela internet das sertanejas.

A decisão do juiz 2ª Vara Empresarial de Salvador proibiu as cantoras e o escritório WorkShow, que cuida da carreira das irmãs, de usar a marca “A Patroa”, no singular ou plural. A determinação decorreu do processo aberto pela cantora baiana Daisy Soares, reconhecida judicialmente como proprietária da marca.

A dupla utilizava a marca em projeto com a também cantora Marília Mendonça, em parceria lançada em 04 de setembro de 2020, enquanto isso, Daisy já havia registrado sua banda em 2013. A proprietária da marca entrou com uma ação indenizatória por concorrência desleal, proibindo a propagação de qualquer produto comercializado e publicidades físicas ou pela internet das sertanejas.

O juiz também determinou o pagamento de uma multa no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão. A dupla e o escritório ganharam o prazo de 15 dias para se defender na Justiça.

A cantora Daisy afirma ter tentado resolver a questão de forma amigável, porém, os diálogos foram interrompidos com a divulgação na mídia do Projeto Patroas com apresentações musicais, lives e comercialização da marca. O juiz conclui que o acervo documental é suficiente para atestar a autoria de Soares como titular da marca “A Patroa”, dando-lhe a proteção e exclusividade no uso e exploração