A comissão de prerrogativas da OAB informou que recebeu uma denúncia dizendo que um membro da Comissão Eleitoral da UEA, estaria tentando impedir a atuação dos advogados de ambas as chapas que disputavam a reitoria da universidade. Após serem impedidos de exercer seus trabalhos, os advogados procuraram a comissão plantonista da OAB para relatar o ocorrido.

Conforme informações, a vice-presidente da comissão eleitoral da UEA, a advogada Adriana Almeida, teria iniciado uma confusão e teria partido dela, a ordem de não permitir que os advogados exercessem suas atividades. Ao ser acionada pela comissão da OAB por supostas irregularidades, a mesma teria se exaltado e falou palavras de baixo calão para a equipe da OAB.

Tomando conhecimento dos atos configurados como “conduta ilegal”, o presidente da comissão responsável por averiguar supostas irregularidades na eleição da UEA, Alan Johnny Feitosa da Fonseca e sua equipe se deslocaram a UEA onde foram recebidos pelo Presidente da Comissão Eleitoral Dr. Denison Melo Aguiar.

Após serem recebidos, Denison Melo informou que os advogados de ambas as chapas teriam o direito de exercer suas atividades profissionais durante a realização da eleição, e pediu desculpas pelo ocorrido. A polícia militar foi acionada para caso necessário, intervir e prender caso alguém interferisse os profissionais do direito a exercessem suas funções legais.

Leia a publicação na íntegra 

Na data de hoje a Comissão de Prerrogativas da Seccional do Amazonas foi acionada, em horário de plantão, para prestar auxílio e, intervir, visando combater e coibir conduta ilegal perpetrada por Membro da Comissão Eleitoral responsável pela organização das eleições da reitoria da UEA.

A denúncia trazia ao conhecimento da OAB, que determinado Membro da referida Comissão Eleitoral da UEA, estaria agindo de modo a impedir atuação profissional dos advogados de ambas as chapas inscritas no pleito eleitoral daquela instituição de ensino.

Imediatamente após a comunicação do fato violador de PRERROGATIVAS funcionais da advocacia, os Membros de Prerrogativas se deslocaram ao local e, foram recepcionados pelo Presidente da Comissão Eleitoral Dr. Denison Melo Aguiar, que informou que os advogados de ambas as chapas teriam o direito de exercer suas atividades profissionais durante o pleito eleitoral, incontinente, pediu desculpas pelo ocorrido, demonstrando, postura cordial com todos os advogados, garantindo assim, o cumprimento do ESTATUTO DA ADVOCACIA, consoante a dignidade da advocacia.

A Polícia Militar do Estado do Amazonas ficou de prontidão e a disposição da Comissão de Prerrogativas no caso de necessária intervenção de crime de abuso de autoridade.

Violar prerrogativas profissionais da advocacia é crime previsto Lei Federal de Crime de Abuso de Autoridade.

Alan Johnny Feitosa da Fonseca
Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/AM